Termos e Condições Gerais de Utilização

Estes termos regulam o acesso e utilização do site zanorivexilo.com, respeitando a legislação portuguesa e europeia.

4 fevereiro 2026

Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação destes termos e responsabilidades do utilizador. Caso não concorde, deverá cessar a navegação.

Definições

Para maior compreensão, definem-se conceitos utilizados neste regulamento.

• “Site” refere-se à plataforma online zanorivexilo.com e aos seus conteúdos.
• “Utilizador” descreve qualquer pessoa que navega no site ou utiliza recursos disponíveis.
• “Serviços” abrangem sessões, práticas e recursos de mindfulness oferecidos.
• “Dados pessoais” são informações que identificam ou permitem identificar o utilizador.

Utilização dos Serviços

O site e os recursos destinam-se a promover atenção plena, não devendo ser usados para fins médicos, terapêuticos ou financeiros.

Elegibilidade

A participação é reservada a maiores de 18 anos ou mediante autorização de responsáveis legais.

Menores devem ter consentimento expresso.

Responsabilidades do Utilizador

Ao navegar neste site, o utilizador compromete-se a respeitar os termos, a legislação aplicável e os valores da marca.

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados, sempre que solicitado.
• Abster-se de práticas ilícitas, abusivas ou fraudulentas.
• Respeitar a privacidade e direitos de terceiros.
• Cumprir as normas específicas de cada sessão ou recurso.

Usos proibidos

São vedadas práticas que infrinjam a legislação ou prejudiquem o site.

• Acesso ou partilha não autorizada de áreas restritas do site.
• Difusão de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou enganadores.
• Recolha indevida de dados de outros utilizadores.
• Utilização dos recursos para fins alheios aos propósitos descritos.
• Qualquer tentativa de alterar, danificar ou interromper o site e seus serviços.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, gráficos e logótipos, são protegidos por direitos de autor e uso restrito à finalidade declarado, salvo autorização expressa.

Conteúdos dos Utilizadores

Contribuições enviadas por participantes devem estar em conformidade com a legislação e princípios deste regulamento.

Termos de Privacidade e Dados

Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade, respeitando direitos e com medidas de segurança adequadas. Ver Política de Privacidade

Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade

As informações e recursos disponibilizados não constituem aconselhamento médico, jurídico ou financeiro.

Limitação de responsabilidade

Não garantimos resultados individuais, nem nos responsabilizamos por ações baseadas nas informações aqui prestadas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir a marca por qualquer violação destes termos.

Resolução de litígios

Conflitos devem ser resolvidos preferencialmente por via amigável, recorrendo a mediação se necessário.

Legislação e Jurisdição Aplicável

Regem os presentes termos a legislação portuguesa e europeia.

Cessação

O site reserva-se ao direito de cessar acessos por violação dos termos, sem aviso prévio.

Alterações

Estes termos podem ser alterados e recomenda-se consulta periódica desta página.

Divisibilidade

A declaração de nulidade de uma cláusula não compromete a validade das restantes.

Integralidade do acordo

Estes termos representam o acordo global entre utilizador e marca, prevalecendo sobre versões anteriores.

Contactos institucionais

Use os contactos abaixo para questões legais ou dúvidas sobre estes termos.